Política de Privacidade

Quem trata os seus dados

Colégio O Brinquinho, Lda., sociedade por quotas com o número de identificação de pessoa coletiva 503768901, com sede na Rua Manuel Marques n.º 14, Matoeira, 2500-743 Caldas da Rainha.

• Email: geral@obrinquinho.pt
• Telefone: 262 939 002 (chamada para a rede fixa nacional)
• Telemóvel: 917 847 666 (chamada para a rede móvel nacional)

O Colégio não designou um encarregado de proteção de dados externo. Os pedidos sobre dados pessoais são tratados pela direção e devem ser dirigidos ao email acima.

Que dados recolhemos neste site

Pré-inscrição

Nome, data de nascimento e sexo da criança; valência e ano letivo pretendidos; nome, relação com a criança, email, telefone e, quando indicado, número de identificação fiscal e morada do encarregado de educação; a mensagem que escrever; e, por motivos de segurança, o endereço IP, o navegador utilizado e a data da submissão.

Mensagens de contacto

Nome, email, telefone (facultativo), assunto e mensagem, com o mesmo registo técnico de segurança.

Opinião das famílias

Nome, relação com o Colégio, classificação e texto da opinião. O email é facultativo: quem quiser escrever sem se identificar pode fazê-lo. A publicação no site só acontece com autorização expressa, dada no próprio formulário.

Navegação

Com o seu consentimento, estatísticas de utilização do site. Ver a Política de Cookies.

Para que usamos cada um destes dados

• Pré-inscrição: para analisar o pedido, contactar a família e gerir a lista de espera. O fundamento é a diligência pré-contratual pedida pela própria família (artigo 6.º, n.º 1, alínea b, do RGPD).
• Contacto: para responder. Mesmo fundamento.
• Opinião das famílias: para melhorar o serviço e, quando autorizado, publicar o testemunho. O fundamento é o consentimento (alínea a).
• Estatísticas de visitas: consentimento, dado no aviso de cookies.
• Registos técnicos (endereço IP, navegador, limites de tentativas): para proteger o site de abusos e submissões automáticas. O fundamento é o interesse legítimo do Colégio em manter o site seguro (alínea f).
• Obrigações legais: quando a lei o exigir, nomeadamente em matéria fiscal e de licenciamento da atividade (alínea c).

Informações por email. Se o autorizar na pré-inscrição — é opcional e independente das outras autorizações —, o Colégio pode enviar-lhe por email informações sobre novidades, eventos e datas de inscrição. O fundamento é o consentimento (alínea a). Pode retirá-lo a qualquer momento, escrevendo para geral@obrinquinho.pt ou respondendo a um desses emails, e cada envio indica como o fazer.

Fora deste caso, os dados recolhidos no site não são usados para publicidade, e o Colégio não tem newsletter.

Durante quanto tempo guardamos

• Pré-inscrições: 730 dias a contar da submissão. Findo o prazo, os dados pessoais são anonimizados e fica apenas informação estatística, que não identifica ninguém.
• Mensagens de contacto: 730 dias a contar do envio.
• Autorização para informações por email: enquanto a pré-inscrição for conservada, ou até ser retirada, o que acontecer primeiro.
• Opiniões publicadas: enquanto estiverem no site; quem as escreveu pode pedir a remoção a qualquer momento.
• Registo do consentimento (que versão deste documento foi aceite, e quando): pelo prazo do tratamento a que respeita, porque é o que permite provar que o consentimento foi dado.
• Escolha de cookies: 12 meses, findos os quais a pergunta é feita de novo.

Crianças

Os dados das crianças são fornecidos por quem exerce as responsabilidades parentais e tratados apenas para o fim pedido: a candidatura a uma vaga.

As fotografias publicadas neste site são tratadas com desfocagem dos rostos. A autorização de imagem é recolhida em papel no ato da matrícula e abrange a utilização no site e em comunicações internas do Colégio. Pode ser retirada a qualquer momento, bastando pedi-lo ao Colégio, que remove as fotografias em causa.

Com quem partilhamos

O Colégio não vende nem cede dados pessoais. Para funcionar, o site recorre a prestadores de serviços que tratam dados por conta do Colégio e apenas segundo as suas instruções:

• Vercel — alojamento do site. Os servidores que processam os pedidos estão em Frankfurt, na União Europeia.
• Neon — base de dados, alojada em Frankfurt, na União Europeia.
• Vercel Blob — armazenamento das fotografias e documentos do site, em acesso privado.
• Alojamento do correio eletrónico do domínio obrinquinho.pt, em Portugal, por onde seguem os emails de confirmação e os avisos internos.
• Google Ireland Limited — estatísticas de visitas (Google Analytics), apenas se as autorizar.

Os dados podem ser comunicados a autoridades públicas quando a lei o exigir.

Transferências para fora da União Europeia

O tratamento das estatísticas de visitas pode implicar o acesso a dados a partir dos Estados Unidos da América, pela Google. Essa transferência assenta nas cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia e na decisão de adequação relativa ao quadro de privacidade de dados entre a União Europeia e os Estados Unidos. O endereço IP é recolhido de forma anonimizada e a recolha só acontece depois de a autorizar.

Os restantes tratamentos ocorrem em servidores na União Europeia.

Como protegemos

O site é servido exclusivamente por ligação cifrada. O acesso à área de gestão exige palavra-passe e segundo fator de autenticação, as palavras-passe são guardadas cifradas e sem possibilidade de reversão, os acessos ficam registados, e cada pessoa só vê o que o seu perfil permite.

Os seus direitos

Pode pedir o acesso aos seus dados, a sua correção, o apagamento, a limitação ou a oposição ao tratamento, e a portabilidade. Quando o tratamento assenta no consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem que isso afete o que foi feito antes.

Os pedidos fazem-se para geral@obrinquinho.pt e são respondidos no prazo de um mês.

Se entender que os seus dados não estão a ser tratados corretamente, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

Alterações a esta política

Quando esta política mudar, fica registada uma versão nova com a respetiva data. O registo de cada pré-inscrição e de cada mensagem guarda a versão que estava em vigor no momento da submissão.