Termos e Condições

Quem é o titular deste site

Este site é propriedade de Colégio O Brinquinho, Lda., sociedade por quotas com o capital social de 50 000 €, número de identificação de pessoa coletiva 503768901, com sede na Rua Manuel Marques n.º 14, Matoeira, 2500-743 Caldas da Rainha.

• Email: geral@obrinquinho.pt
• Telefone: 262 939 002 (chamada para a rede fixa nacional)
• Telemóvel: 917 847 666 (chamada para a rede móvel nacional)

O que estes termos regulam

Regulam o acesso e a utilização deste site. Ao utilizá-lo, aceita-os. Se não concordar com eles, não deve utilizá-lo.

Não regulam a prestação dos serviços educativos, que consta do contrato celebrado com cada família e do regulamento interno do Colégio.

Informação publicada

O Colégio procura manter a informação do site exata e atualizada, mas ela tem natureza informativa. Horários, valências, atividades, condições de frequência e vagas podem mudar, e o que vincula o Colégio é o que consta do contrato e do regulamento interno. Para confirmar qualquer informação, fale connosco.

Pré-inscrição

O formulário de pré-inscrição é um pedido de vaga e não garante a admissão. A candidatura é analisada pelo Colégio, que contacta a família para dar seguimento. A admissão depende da existência de vaga na valência e no ano letivo pretendidos.

Conteúdos do site

Os textos, fotografias, vídeos, logótipos e demais elementos deste site são propriedade do Colégio ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e estão protegidos por direitos de autor e direitos conexos.

Pode consultar, imprimir e partilhar ligações para o site para uso pessoal e não comercial. Não pode copiar, reproduzir, alterar ou publicar estes conteúdos sem autorização escrita, nem utilizar as fotografias de crianças em qualquer circunstância.

Utilização do site

Compromete-se a não utilizar o site para fins ilícitos, a não submeter conteúdos falsos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros, e a não tentar aceder a áreas reservadas, interferir com o seu funcionamento ou recolher dados de forma automatizada.

Os formulários destinam-se a quem tem idade e capacidade para os preencher. Os dados de crianças só podem ser submetidos por quem exerce as responsabilidades parentais.

Ligações para outros sites

Este site contém ligações para sites de terceiros, que não são controlados pelo Colégio. O Colégio não é responsável pelos seus conteúdos nem pelas suas práticas de privacidade.

Disponibilidade

O Colégio procura manter o site disponível e seguro, mas não garante o funcionamento ininterrupto nem a ausência de erros, e pode suspendê-lo para manutenção ou por motivos técnicos.

Dados pessoais e cookies

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade e a utilização de cookies na Política de Cookies.

Reclamações e resolução de litígios

Pode apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico.

Em caso de litígio de consumo, pode recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios competente nesta área geográfica:

• CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
• www.cniacc.pt · geral@cniacc.pt · 253 619 107 (chamada para a rede fixa nacional)

Mais informação sobre resolução alternativa de litígios em www.consumidor.gov.pt.

Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa.

Alterações

Estes termos podem ser alterados. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de entrada em vigor indicada.